caducidade (expiration)

Ação ou efeito de acabar, extinguir, perder seu efeito, alguma disposição legal, algum instrumento público ou privado, algum ato judicial ou extrajudicial ou alguma ação, uma vez transcorrido o prazo fixado pela lei ou pela vontade das partes. É conceito relacionado com o de prescrição. (ver).

caducidade (expiration)
Ação ou efeito de acabar, extinguir, perder seu efeito, alguma disposição legal, algum instrumento público ou privado, algum ato judicial ou extrajudicial ou alguma ação, uma vez transcorrido o prazo fixado pela lei ou pela vontade das partes. É conceito relacionado com o de prescrição. (ver).