indiscutibilidade (incontestable clause; noncontestability clause)

Circunstância que manifesta-se nas apólices de seguro de vida, em virtude da qual as omissões ou reticências sem má fé que o segurado tenha feito na declaração de seguros e com base a nestas se tenha emitido e formalizado a apólice, não poderão prejudicá-lo. Normalmente, em todas as modalidades de seguro, as omissões do segurado na declaração de risco à seguradora (mesmo a omissão de boa-fé) podem prejudicá-lo. Em caso de sinistro, se ficar demonstrado que o risco não coincide com o previamente manifestado pelo contratante, então a seguradora poderá recusar o pagamento da indenização, alegando essa omissão; porém, essa situação não prejudica o segurado de apólice de vida, salvo se ficar demonstrado que o próprio segurado conhecia a circunstância que conscientemente deixou de declarar.

indiscutibilidade (incontestable clause; noncontestability clause)
Circunstância que manifesta-se nas apólices de seguro de vida, em virtude da qual as omissões ou reticências sem má fé que o segurado tenha feito na declaração de seguros e com base a nestas se tenha emitido e formalizado a apólice, não poderão prejudicá-lo. Normalmente, em todas as modalidades de seguro, as omissões do segurado na declaração de risco à seguradora (mesmo a omissão de boa-fé) podem prejudicá-lo. Em caso de sinistro, se ficar demonstrado que o risco não coincide com o previamente manifestado pelo contratante, então a seguradora poderá recusar o pagamento da indenização, alegando essa omissão; porém, essa situação não prejudica o segurado de apólice de vida, salvo se ficar demonstrado que o próprio segurado conhecia a circunstância que conscientemente deixou de declarar.