Princípios Gerais do Direito (general principles of the law)

São os critérios que informam e inspiram o ordenamento jurídico positivo. Mesmo sendo fontes do Direito (ver), junto com a lei e o costume, sua finalidade é estabelecer critérios orientadores do ordenamento jurídico e, da mesma forma, ser aplicável em caso de ausência de lei ou costume.

Princípios Gerais do Direito (general principles of the law)
São os critérios que informam e inspiram o ordenamento jurídico positivo. Mesmo sendo fontes do Direito (ver), junto com a lei e o costume, sua finalidade é estabelecer critérios orientadores do ordenamento jurídico e, da mesma forma, ser aplicável em caso de ausência de lei ou costume.